Na sequência deste post do Frederico Sapage comecei uma discussão com O Divagador sobre a democracia. Este post servirá para tentar explicar o que é a democracia, a eternidade e os limites da dita.
A democracia não é, nem deve ser, eterna. Tal como a mostarda, a manteiga ou o leite com chocolate também a democracia tem forçosamente um prazo de validade. A diferença está na altura em que se fixa o mesmo. Se há saída da fabrica é fixada a data limite de consumo de uma garrafa de azeite, o prazo de validade da democracia não é fixada à priori. Não há democracias a prazo. No entanto a maioria deve ser soberana, para o bem e para o mal.
Há valores imutáveis? Princípios inquestionaveis? Ideologias eternas?
Não, não e não! Ser democrata não é viver ao sabor da maioria. Mas ser democrata é aceitar e perceber os sinais dessa mesma maioria. Os nossos princípios podem parecer hoje os ideias, os que devem estar acima da lei. Mas se o povo decidir que não são? Se 90% da população de um país decide que quer um regime autoritário em vez da democracia o que devemos fazer? Estamos perante uma bifurcação perigosa: ou mantemos a superioridade intelectual, o povo nada sabe e nós os 10% é que estamos certos, é que somos donos da eterna razão; Ou aceitamos a decisão da maioria, não concordamos com a mesma, achamos que é a pior coisa que poderia acontecer. Ainda assim é o resultado da democracia.
Não tenho dúvidas em aceitar a segunda solução.
Se chegarmos a esta hipótese é sinal que maltratamos o regime. Deixamo-nos dormir na sombra de uma democracia (dita representativa) que foi morrendo, que (ironicamente) se foi afastando das pessoas e dos seus problemas.
E ai só nos resta, como bons amantes da democracia, aceitar a decisão da maioria. E depois lutar. Lutar pela democracia quando a perdemos. Porque nunca pensamos que ela tinha um prazo, mas tem...e está a contar...
A democracia não é, nem deve ser, eterna. Tal como a mostarda, a manteiga ou o leite com chocolate também a democracia tem forçosamente um prazo de validade. A diferença está na altura em que se fixa o mesmo. Se há saída da fabrica é fixada a data limite de consumo de uma garrafa de azeite, o prazo de validade da democracia não é fixada à priori. Não há democracias a prazo. No entanto a maioria deve ser soberana, para o bem e para o mal.
Há valores imutáveis? Princípios inquestionaveis? Ideologias eternas?
Não, não e não! Ser democrata não é viver ao sabor da maioria. Mas ser democrata é aceitar e perceber os sinais dessa mesma maioria. Os nossos princípios podem parecer hoje os ideias, os que devem estar acima da lei. Mas se o povo decidir que não são? Se 90% da população de um país decide que quer um regime autoritário em vez da democracia o que devemos fazer? Estamos perante uma bifurcação perigosa: ou mantemos a superioridade intelectual, o povo nada sabe e nós os 10% é que estamos certos, é que somos donos da eterna razão; Ou aceitamos a decisão da maioria, não concordamos com a mesma, achamos que é a pior coisa que poderia acontecer. Ainda assim é o resultado da democracia.
Não tenho dúvidas em aceitar a segunda solução.
Se chegarmos a esta hipótese é sinal que maltratamos o regime. Deixamo-nos dormir na sombra de uma democracia (dita representativa) que foi morrendo, que (ironicamente) se foi afastando das pessoas e dos seus problemas.
E ai só nos resta, como bons amantes da democracia, aceitar a decisão da maioria. E depois lutar. Lutar pela democracia quando a perdemos. Porque nunca pensamos que ela tinha um prazo, mas tem...e está a contar...
3 comentários:
Se a maioria, degenerar em democracia totalitária e obliterar o individuo, em prol de um pretenso bem comum, é suposto então ficar em casa e conformar-me?
Afinal, pelas tuas palavras, a vontade do povo é sempre soberana. Mesmo que seja errada, abjecta e que atente contra todos os princípios e direitos humanos.
Muitas pessoas a dizerem a mesma coisa não a torna automaticamente certa. É preciso existir sentido crítico e racionalidade a interpretar os tais sinais da maioria.
Basta lembrar que Hitler foi eleito democraticamente por uma maioria, e que grande parte do povo alemão estava de acordo com a entrada na guerra e com as "limpezas" étnicas e ideológicas.
Ao coberto da maioria podem então fazer-se todos os crimes e praticar todos os roubos. Sendo a maioria a decidir, de forma democrática, obtém-se assim legitimidade moral para além da política para agir de forma errada?
A sacralização da maioria é um legado de Rosseau, que não pode ser aceite sem alguma temperança.
A vontade de muitos deve prevalecer sobre um núcleo importante de direitos humanos, que são, como bem disseste, mutáveis e adaptáveis. Mas essa adaptabilidade deverá ser feita ao género inglês da "evolução na continuidade".
As tuas palavras apontam, e a meu ver bem, para o factor cíclico da democracia, que com o passar dos anos pode degenerar em tirania.
Porém, não acho que seja uma inevitabilidade histórica e que estejamos a correr a passos largos nesse sentido. Só o é se quisermos e se não tirarmos as devidas lições da história, porque esta tende mesmo a repetir-se!
Devemos por isso estar sempre estar atentos aos sinais da sociedade e nunca permitir que o burgo chegue a um tal estado de decadência, que a solução passe por um "salvador da pátria".
É sabido que o ser humano só dá o verdadeiro apreço às coisas quando não as tem, mas parte de nós combater esse sentimento de apatia e conformismo e lutarmos todos os dias pelos valores democráticos.
"liberté, egalité, fraternité"
Viva a democracia!a
Caríssimos colegas, venho juntar-me à discussão:
No meio de tudo isto, as palavras do Duarte acabam por ser sábias e sensatas "todos nós convergimos apenas num único objectivo: evitar o totalitarismo sob qualquer forma."
A questão é a de saber qual é a atitude mais significativa. Será mais significativo e, portanto, mais eficaz na defesa da democracia proibir ou tolerar partidos que hostilizem a democracia? A meu ver a proibição será mais eficaz e, assim, o caminho a seguir. Não nos podemos esquecer do que disse Bernardino Soares há pouco tempo: "Quem me diz a mim que não há democracia na Coreia do Norte?" Isto é tão grave como negar o holocausto e, como tal, merece repressão por parte dos órgãos democráticos. Por outro lado, penso que é atroz a parcialidade com que se discute o tema: os de direita que o partido totalitário da esquerda seja banido; os de esquerda que o partido totalitário da esquerda tenha um tratamento diferenciado em relação aos partidos totalitários de direita.
Então e se agora houvessem 500 mil fascistas/neo-nazis em Portugal (que há seguramente e são mais ou menos os mesmos que os comunistas)? Admitir-se-ia igualmente que fosse permitido um partido com essa ideologia?
Em nome da imparcialidade e da defesa da democracia penso que o PCP deveria acabar. (Lembram-se de Álvaro Cunhal exortar a vivas ao marxismo-leninismo no último mega-wild congresso do PCP em que participou? Isto é tão grave como berrar "Heil Hitler")
O que defendes é a tirania da Democracia do Voto. Aceitar todos os partidos e formações ideológicas sem por em causa o conteúdo das convicções é renegar os preciosos ensinamentos que a História tem para nos dar. O absolutismo do voto não se lhe deve sobrepor.
O Fascismo e a extrema direita no geral são ideologias de ódio, que assentam em valores de xenofobia, nacionalismo, desvalorização da vida humana face ao Estado… Na História resultaram apenas em períodos extremamente conturbados em que o Povo se encontra sem rumo. Grassa na ignorância e vive da ganância. Também a História prova que uma vez instalado um regime totalitário é extraordinariamente difícil o derrubar. Normalmente só à custa da vida de seres humanos resistentes é que se lhe dá a volta.
Se se constatou que é essa a realidade dos partidos de extrema direita e que, por definição se manterá, então para que dar liberdade para se chegar a esse ponto?
Mas para mim mais importante do que discutir uma realidade que se mantém muito afastada da nossa, felizmente, é discutir a nossa realidade actual. Será que o acesso ao voto é per si a verdadeira democracia?
Não! A democracia na sociedade é o poder do povo decidir o rumo do seu futuro. Na minha opinião implica o real envolvimento, e não apenas a ida acéfala às urnas de 4 em 4 anos. Estamos totalmente distanciados da politica. Não é democracia o que se vive neste mundo.
Alias, indo mais longe e pensando a nível global, vivemos numa verdadeira ditadura de mercado, encoberta, mas duríssima. É fácil pensar na “aldeia” em que vivemos. Vamos tendo liberdade, trabalho, e vá… felicidade. Mas ao nível mundial nos somos os latifundários do mundo. Pela primeira vez desde sempre atingiu-se 1 bilião de famélicos na terra, mais de 1/6 da população mundial. E a tendência é crescente! No entanto nunca houve tanta riqueza no mundo. Nunca se produziu tanto alimento – o suficiente para alimentar todas as pessoas na terra (confirmem no Google!). Mas o mercado regula a alocação de recursos, e é muito mais lucrativo alimentar vacas para vender em NY do que crianças em África. Então que democracia realmente temos? O que tem de democrático uma criança morrer esfaimada só porque nasceu da cor errada no continente errado, sem nunca ter tido o prazer de votar?
Então, pegando no inicio, se o cabrão do Tio Alberto se lembrasse que a ilha em que vive é uma das mais terras com mais pobres da Europa, e que com o dinheiro que gasta nas ridículas e obscuras viagens com orçamentos secretos tirava da pobreza muita gente, então talvez, se existe um partido que defende nos seus estatutos o fim da exploração do homem pelo homem, que defende que o lucro e o desenvolvimento económico não devem valer mais que o desenvolvimento social, então talvez esse cabrão se mantivesse calado mesmo quando bebe demais. Meus caros, não tenham ilusões, a democracia não é em si um fim, mas antes um meio para alcançarmos um constante desenvolvimento social, que é em súmula, o direito à felicidade instituído na nossa Constituição! Apesar de votarmos estamos longe de fazer pelo mundo o que queremos que a democracia faça por nós…
Abraço
João
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